Fabricantes de smartphones, TV, carros, geladeiras e aviões, todas nos últimos três anos foram duramente afetadas pela interrupção das cadeias de produção de semicondutores, essenciais para o processamento e armazenamento de dados em diversos componentes eletrônicos muitos deles, inclusive, considerados críticos para a competitividade e segurança nacional dos países. Gargalos desencadeados pela pandemia levaram à escassez e à disparada dos preços de circuitos integrados, fazendo com que várias empresas que dependiam desses componentes para fabricar seus produtos desacelerassem ou suspendessem a produção, prejudicando o crescimento econômico.

Muitos estudos já realizados, apontam que o Brasil possui uma das maiores culturas empreendedoras do mundo. Ou seja, temos uma grande capacidade de nos reinventarmos e buscamos fazer a diferença aonde estivermos. Isso se aplica para quem quer abrir seu próprio negócio e também para quem deseja construir carreira dentro de uma empresa. Fazendo um recorte específico para esse tipo de empreendedor que se destaca dentro da organização onde ele trabalha, Hisrish e Peters (2004) consideram que esse perfil também é conhecido como empreendedor corporativo ou também, um intraempreendedor.

ETAPA 2 - Produção textual A partir das considerações supracitadas acerca do conceito de herói byroniano, bem como das explicações sobre a vida e obra de Lord Byron presentes em nossos materiais e estudo, reflita sobre as suas leituras prévias, lembre-se de uma obra (conto, romance, filme ou série) que apresente uma personagem (feminina ou masculina) que possua pelo menos três características do chamado herói byroniano. Em seguida, elabore uma resenha crítica de no mínimo 10 e no máximo 30 linhas sobre a obra escolhida explicitando as características byronianas encontradas na personagem principal.

ETAPA 1 - Leitura O herói byroniano é um arquétipo ou personagem modelo que se desvia dos padrões morais de sua sociedade, mas ao mesmo tempo é capaz de grande afeição por uma pessoa. Um herói byroniano típico possui nível alto de inteligência, introspecção, tendências sedutoras [...] Ele é exemplificado na vida e nas obras de Lord Byron. [...] O herói byroniano apareceu primeiro no poema épico Childe Harold'xs Pilgrimage (1812-18). Ele foi extremamente popular na literatura do século XIX e é o precursor do anti-herói.

A Constituição de 1988 assegura a separação dos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), promovendo um equilíbrio que visa evitar a concentração de poder. Além disso, consolida princípios como a dignidade da pessoa humana, a igualdade, a liberdade e a justiça social como fundamentos do Estado Democrático de Direito. No âmbito dos direitos e garantias fundamentais, a Constituição de 1988 reconhece e protege os direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais. Essa abrangência reflete a preocupação em estabelecer um ambiente jurídico que proporcione a participação efetiva dos cidadãos na vida democrática do país.

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. (BRASIL, 1988, g.n.)

O auxílio-doença também é o segundo tema mais recorrente especificamente no segundo grau — perde apenas para questões de sucumbência. Já no primeiro grau a dominância é do Direito Tributário, especialmente temas sobre contribuições corporativas e sociais. Nos juizados especiais, que concentram a maior parte das ações da JF, volta a se destacar o Direito Previdenciário, o que também ocorre nas turmas recursais. Na lista dos cinco maiores assuntos dos JEFs está também o auxílio emergencial, instaurado devido à crise de Covid-19.

Outras Justiças A Justiça do Trabalho, responsável por 12% do total de processos, concentra temas sobre rescisões de contrato e suas verbas (4,1%). O padrão é o mesmo quando analisado separadamente no primeiro e no segundo grau. Já na Justiça Federal, a maioria dos processos se refere ao auxílio-doença previdenciário (cerca de 1%). O Direito Previdenciário, aliás, domina todos os cinco principais assuntos da JF. Em segundo e terceiro lugar, por exemplo, vêm questões sobre aposentadoria por invalidez e por idade.

Na Justiça Estadual, as obrigações e o Direito Civil só não são o tema mais recorrente nos juizados especiais. Neles, despontam os mesmos assuntos consumeristas, com 8,8% do total. Em seguida, destacam-se casos de responsabilidade civil do Direito Ambiental, com 5,1%. Os dados são do Relatório Justiça em Números 2021, do Conselho Nacional de Justiça. Divulgado na última terça-feira (28/9), o anuário reúne processos ingressados em 2020. Os dados não refletem a quantidade de processos com cada tema, já que é comum o cadastro de mais de um assunto em um mesmo processo.

O Direito Civil domina os assuntos com maiores quantitativos de processos em todas as instâncias da Justiça Estadual — na qual estão aproximadamente 66% dos processos do Judiciário. O assunto de Direito Civil mais recorrente são as obrigações e espécies de contratos, presentes em 5% do total. O Direito Tributário acompanha o Civil como um dos assuntos mais recorrentes no primeiro grau da Justiça Estadual. Já no segundo grau, também destacam-se o Direito Penal — principalmente crimes de tráfico e outros previstos na legislação extravagante, com cerca de 3%— e o Direito do Consumidor, com casos de contratos de consumo e bancários (2,3%), além de responsabilidade do fornecedor (1,9%).
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